Reportagem
Abril 29, 2025
Senacon abre procedimento de monitoramento após reportagem do Núcleo
País:
Projeto
AI's Role in Child Exploitation
Investigating the scope and impact of AI-generated child sexual abuse material
No ofício, o secretário Wadih Damous encaminha a reportagem do Núcleo à Polícia Federal e à Secretaria de Direito Digital, do Ministério da Justiça, cobrando providências.
Após reportagem do Núcleo revelar perfis no Instagram com imagens de exploração sexual infantil geradas por inteligência artificial, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu um procedimento de monitoramento contra a Meta.
A investigação faz parte de um projeto apoiado pela AI Accountability Network, do Pulitzer Center.
Os perfis levavam usuários a plataformas de conteúdo pago, como Patreon e Fanvue, e a grupos com material real de abuso infantil. A Meta removeu todos os perfis identificados durante a investigação e creditou a moderação à reportagem.
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No ofício, o secretário Wadih Damous encaminha a denúncia à Polícia Federal e à Secretaria de Direito Digital, cobrando providências. É possível acompanhar o andamento por meio deste processo SEI. No Brasil, esse tipo de conteúdo é enquadrado como violação do Estatuto da Criança e do Adolescente, mesmo sendo gerado por IA.
A abertura de um procedimento de monitoramento é uma ação destinada a acompanhar e avaliar as práticas de empresas em relação aos direitos dos consumidores.
